Quando alguém contrata um novo plano de saúde, é importante ficar atento ao período de carência para poder de fato usá-lo. Afinal, o que é isso?

A carência nada mais é que o tempo que você deverá aguardar para poder ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento, como casos de urgência, parto, atendimento para doenças preexistentes e demais situações.

O regimento dessas carências é previsto na legislação brasileira, com base na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e existem em todos os tipos de planos de saúde: coletivos, individuais e empresariais.

O órgão responsável por viabilizar as carências, regulamentá-las e fiscalizar seu cumprimento é a ANS, Agência Nacional da Saúde reguladora do setor dos planos de saúde e vinculada ao Ministério da Saúde.

Vale lembrar que os prazos de carência devem ser entendidos como tempo máximo para tal, logo as operadoras de saúde podem exigir em contrato um tempo de carência menor, mas nunca maior do que o previsto em lei.